Veja tudo o que você precisa saber sobre CFOP 5405
Lidar com questões fiscais e tributárias é uma parte essencial do dia a dia de qualquer empreendedor. O CFOP 5405 é um termo que pode gerar confusão no decorrer dessa caminhada.
Para os não familiarizados com a terminologia fiscal, o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) é um código numérico utilizado na emissão de documentos fiscais, como notas fiscais e faturas, para identificar a natureza das operações comerciais realizadas.
Neste artigo, vamos explorar em detalhes o significado do CFOP 5405 e como ele se aplica ao contexto dos empreendedores do food service.
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CFOP 5405 o que significa?
São mais de 200 códigos fiscais de operações e prestações. No caso específico do CFOP 5405, trata-se de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.
Em outras palavras, o CFOP 5405 é usado quando uma empresa vende algo que comprou de outra empresa e essa compra já teve o imposto antecipadamente pago. É uma forma de simplificar e organizar a contabilidade, garantindo que todos os impostos sejam pagos corretamente sem cobranças duplicadas.
Qual a diferença entre o CFOP 5102 e 5405?
Geralmente confundidos, a diferença principal entre o CFOP 5102 e o CFOP 5405 está justamente na tributação. Enquanto o CFOP 5102 envolve a tributação na venda de mercadorias, o CFOP 5405 é utilizado quando o imposto já foi pago antecipadamente pelo fornecedor.
O código CFOP 5102 é utilizado quando uma empresa vende mercadorias que ela mesma produziu ou que comprou de terceiros, dentro do mesmo estado. Nesse caso, o imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS) é calculado e cobrado na venda.
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Como funciona a emissão do CFOP 5405?
Ao preencher a nota fiscal, você sempre deve especificar corretamente o CFOP, incluir informações detalhadas sobre a operação e, em alguns casos, fornecer dados adicionais exigidos pelo estado, como o valor do ICMS pago antecipadamente pelo fornecedor.
A utilização de sistemas de emissão de notas fiscais pode facilitar esse processo, garantindo que todas as informações sejam registradas corretamente, cumprindo assim as obrigações fiscais necessárias.
CFOP 5405 Devolução
A devolução com CFOP 5405 ocorre quando uma empresa precisa retornar mercadorias adquiridas de terceiros, que estão sujeitas ao regime de substituição tributária. Uma opção de código para tal é o CFOP 1.411 - Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
É muito importante contar com profissionais de contabilidade para assegurar a saúde financeira e fiscal de seu negócio. Porém, também é essencial estar a par das obrigações que envolvem o empreendedorismo. Agora que você entende a aplicação do CFOP 5405, assim como outras questões tributárias, pode evitar problemas para o estabelecimento.
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